Crianças sírias sofrem com níveis alarmantes de trauma e angústia – relatório

Karen McVeigh, The Guardian

As crianças na Síria estão sofrendo de “stress tóxico”, uma forma severa de trauma psicológico que pode causar prejuízos vitalícios, de acordo com um estudo que mostra um aumento em tentativas de suicídio e auto-flagelação entre crianças.

 

Um relatório do Save the Children e suas agências parceiras na Síria pinta a cena das crianças do país, das quais 5.8 milhões necessitam de auxílio, por causa de uma guerra que chega em seu sexto ano semana que vem. Os autores e autoras do estudo, o maior do tipo a ser realizado durante um conflito, alertaram que a crise de saúde mental da nação havia alcançado um ponto alarmante, no qual “níveis alarmantes” de trauma e angustia entre as crianças poderiam causar danos permanentes e irreversíveis.

 

Mais de 70% das crianças entrevistadas experienciaram sintomas comuns de “stress tóxico” ou stress pós-traumático, como fazer xixi na cama, descobriu o estudo. Perda de fala, agressão e abuso de substâncias são comuns também. Cerca de 48% dos adultos relataram terem visto crianças que perderam a habilidade de falar ou que desenvolveram impedimentos de fala desde o início da guerra, de acordo com o relatório, entitulado Invisible Wounds (Feridas Invisíveis).

 

Mohammed, um voluntário da Shafak, parceiro da Save the Children em Idlib, disse que as crianças vivem em estado de constante ansiedade: “notamos que elas estão sempre estressadas e reagem a qualquer barulho estranho – se uma cadeira se move ou uma porta bate – por causa de seu medo do som de aviões e foguetes. As crianças estão cada vez mais isoladas e não gostam de participar em nossas atividades, e nas crianças mais novas estamos vendo muitos casos de urinação involuntária”.

 

Firas*, o pai de Saeed*, três anos, disse: “meu filho acorda com medo no meio da noite. Ele acorda gritando. Uma criança foi morta na frente dele, então ele começou a sonhar que alguém estava querendo matá-lo”.

 

A maioria das crianças entrevistadas mostrou sinais de “stress emocional severo” e 78% delas sentia luto e tristeza extrema algumas horas. O estudo focou em 458 crianças, adolescentes e adultos, e foi realizado entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017, em sete das 14 província da Síria. Também revelou:

 

  • 51% dos adultos entrevistados disseram que os adolescentes estão apostando nas drogas para lidar com o estress
  • 59% dos adultos disseram conhecer crianças e adolescentes que foram recrutados para grupos armados. Quase metade conhecia crianças que trabalham em checkpoints ou quartéis
  • Uma em cada quatro crianças está em riso de desenvolver um problema de saúde mental

 

Dos adultos questionados, 60% citou a perda da educação como um dos maiores impactos na vida diária de suas crianças. Desde que a guerra começou houve mais de 4.000 ataques à escolas na Síria, de acordo com a UNICEF.

 

As entrevistas, feitas pela equipe do Save the Children e por parceiros e psicólogos treinados, foram realizadas principalmente em áreas mantidas pela oposição, incluindo Aleppo, Damascus, Dara’a, Hasakah, Homs e Idlib. A organização não é capaz de operar em lugares mantidos pelo governo ou pelo Estado Islâmico (EI), mas a organização disse que os problemas vivenciados pelas crianças nessas áreas devem ser similares. Dois terços das crianças perderam um ente querido, teve sua casa bombardeada ou sofreu feridas de guerra.

 

Em Madaya, que está sitiada desde meados de 2015, a equipe médica relatou que ao menos seis crianças, a mais nova com 12 anos, e sete adultos tentaram suicídio em apenas dois meses.

 

Todos os grupos focados em crianças e 84% dos adultos citaram “um sentimento imenso de insegurança” como a maior causa dos altos níveis de stress entre as crianças.

 

Hala, uma professora em Madaya, disse: “as crianças preferiam estar mortas, e estar no céu quentinhas, alimentadas e brincando. Eles desejam ser feridas por um atirador, porque se forem feridas elas irão para o hospital e comerão o que quiserem”.

 

No entanto, mesmo com altos níveis de necessidade, em algumas regiões de mais de 1 milhão de pessoas, há somente um psiquiatra.

 

Alexandra Chen, especialista em proteção infantil e saúde mental da Universidade de Harvard, disse que o stress tóxico é a forma mais perigosa de resposta do stress, quando as crianças experienciam adversidades fortes e prolongadas sem um apoio adulto adequado.

 

“É provável que isso tenha um impacto vitalício e devatador na saúde mental e física dessas crianças, interrompendo o desenvolvimento do cérebro e outros órgãos e aumentando o risco de doenças do coração, abuso de substâncias, depressão e outros problemas de saúde mental na vida adulta”, disse Chen.

 

Ela disse que com o fim da violência e com o apoio certeiro, as crianças podem se recuperar.

“No entanto, a crise de saúde mental infantil está alcançam um ponto alarmante na Síria enquanto as estrutruas de apoio familiar e os serviços oficiais estão colapsando.”

 

O relatório pediu por um cessar fogo e para que todos os lados parem de usar armas explosivas em áreas populosas, escolas e hospitais, bem como o fim das táticas de isolamento, e acesso humanitário irrestrito à todas as áreas. Também pediu que doadores se comprometam em ajudar a saúde mental das crianças na Síria.

 

A doutora Márcia Brophy, conselheira psico-social para o Oriente Médio do Save the Children, disse: “arriscamos condenar uma geração de crianças a uma vida de problemas de saúde físicos e mentais. Precisamos nos assegurar que as crianças que já perderam seis anos de suas vidas para a guerra não tenham que perder seu futuro também”.

 

Cerca de 13.5 milhões de pessoas na Síria, incluindo 5.8 milhões de crianças, estão necessitando auxílio, disse o Save the Children. Cerca de 4.8 milhões de pessoas estão presas em áreas sitiadas e de difícil acesso.

 

Ao menos 250.000 pessoas morreram e 4. 9 milhões, sendo 2.3 milhões crianças, já saíram do país, a maioria para a Turquia, Jordânia, Líbano e Iraque.

 

 

*Nomes trocados para proteger identidades

ECA e primeira infância, por Vital Didonet, educador e assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância

Por Vital Didonet, educador e assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância

As crianças que nasceram com o ECA, em 1990, estão, hoje, com vinte e cinco anos. Com as que nasceram depois, somam cerca de 80 milhões. Isto significa que 40% da população brasileira atual nasceram e cresceram sob a égide do Estatuto da  Criança e do Adolescente! Dentre esses, 58 milhões – com idade entre 0 e 18 anos – estão, neste momento, sob o olhar da proteção integral. E gozam do direito à prioridade absoluta na garantia dos seus direitos.

Quanto o ECA influiu em suas vidas? Quanto ele nos instruiu sobre a “peculiar” fase de crescimento e desenvolvimento das crianças e adolescentes?  Comparando com o período em que essa faixa etária era vista pelo enfoque do Código de Menores, é possível constatar alterações significativas no modo de as pessoas, as organizações sociais e o aparelho do Estado pautarem seus atos, julgamentos, iniciativas e políticas em relação à criança e aos adolescentes?

Este breve artigo reflete sobre as relações entre o ECA e a Primeira Infância – fase da vida das crianças ater seis anos de idade.

Por mais que se diga que o ECA se ocupa mais do adolescente do que da criança – o que é verdade, mas de certa forma compreensível, em função do contexto social e histórico em que foi construído – o que ele estabelece relativamente às crianças é revolucionário e inovador, continua atual e necessário, mesmo depois de um quarto de século de vigência. Porque seu cerne é feito de concepções, princípios e diretrizes estruturantes.  Ele não quer “embelezar a superfície”, mas criar outro conceito e outra forma de integração da criança e do adolescente na sociedade, baseada no reconhecimento deles como pessoas, sujeitos de direito, cidadãos em processo de formação e já capazes de participar.

Tais princípios e diretrizes não foram concebidos por um pequeno grupo de especialistas ou militantes sociais num gabinete fechado, nem fruto de uma pretensa inspiração superior. Eles vinham nascendo e se explicitando no seio da sociedade, nos âmbitos das ciências sociais e das práticas profissionais da sociologia, da psicologia, do direito, da saúde, da educação, da assistência social, por várias décadas. Na Assembleia Nacional Constituinte eles ganharam espaço formal, institucional e jurídico e foram inscritos na Constituição Federal de 1988, como resultado de uma ampla participação social. O art. 227 é o texto emblemático que fixa o paradigma de todo o Estatuto.

As resistências e contraposições surgem de grupos remanescentes do passado, ainda enamorados do “código de menores”, e de visões obtusas que se recusam a ver a criança e o adolescente como pessoas em “peculiar processo de desenvolvimento”, abertas para a vida, ansiosas pelos horizontes humanos. Talvez, ainda, não chegaram a compreender o que significa essa expressão e as decorrências que ela determina na forma de acolher, proteger e promover as crianças e adolescentes.

Os pontos que, a meu ver, marcam um novo tempo para o agir da família, da sociedade e do Estado em relação à criança na Primeira Infância são:

  1. Proteção Integral (art. 1º). Substitui-se o estreito limite do cuidado parcial, de uma ou outra área de atenção pela atenção e cuidado global da criança como pessoa completa. Proteção integral é diferente da soma de todas as áreas ou direitos. Essencialmente, é a visão da criança como pessoa, sujeito social de direito.
  2. A criança é considerada sujeito social de direitos, como toda pessoa humana. Não é segregada para um mundo “infantil” no qual devesse ser vista como incompleta, frágil, ou “coitadinha” a ser protegida das possíveis ou reais agressões externas. O Estatuto afirma que a criança goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, além daqueles específicos do ser criança e de estar num processo de formação e desenvolvimento típico da idade. Abandona-se a dicotomia criança – adulto nos itens dignidade, respeito, direitos… (arts. 3º e 4º caput e arts. 5º e 6º). O Projeto de Lei nº 6.998/2013 vem complementar esse olhar com foco na Primeira Infância.
  3. A definição do contorno dentro do qual se aplica o princípio da prioridade absoluta (art. 227 da CF): primazia de receber proteção e socorro; precedência de atendimento nos serviços públicos e destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção da infância e juventude (art. 4º, parágrafo único)
  4. A determinação de formular políticas sociais públicas para promover a proteção integral. Embora ela devesse ser suficiente, dada sua clareza e abrangência, para que as crianças na Primeira Infância tivessem a completa atenção do Estado, grande parcela das crianças fica na sombra, no anonimato, na berlinda dos orçamentos públicos e das políticas sociais. O “discurso” está pleno críticas ao menoscabo das crianças frente à atenção dada às demandas da adolescência, em grande parte incrementadas pela mídia e pelas cobranças da sociedade. Por isso, o PL 6.998/2013 procura abrir o foco do ECA para dar mais visibilidade à Primeira Infância.
  5. A original instituição de um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. Este é, sem dúvida, o ponto mais alto do ECA, porque cria uma estrutura de instituições e serviços abrangente de todos os direitos em todas as circunstâncias da vida desses cidadãos. Esse sistema confere permanência, autonomia e autogestão à proteção integral. Ele deve funcionar segundo o conceito de redes de organizações comprometidas e responsáveis para que toda criança e adolescente tenham desenvolvimento “sadio e harmonioso, em condições dignas de existência” (art. 7º).
  6. A atenção para a individualidade da criança e do adolescente, respeitando a diversidade. Para o ECA, não há uma criança padrão, um paradigma universal, um modelo a ser imitado no crescimento e desenvolvimento de cada indivíduo. Tanto que o artigo que “define” criança e adolescente se atém ao critério etário, sem caracterizações, adjetivações ou ubicação histórica ou sociocultural. E sim crianças concretas, que, desde seu contexto familiar, comunitário, étnico, religioso, social, enfim, cultural, avançam em personalização, em autorrealização, na convivência familiar e comunitária, contando com a proteção da família, da sociedade e do Estado.

Todo o Estatuto está impregnado desta concepção, de forma extensiva e difusa, e pode-se vê-la em diversos itens. Um deles é o art. 28, § 6º, I, que, referindo-se às crianças indígenas e remanescentes quilombolas, preceitua que “sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições…”.

No direito de a criança ser ouvida, o ECA é tímido e parou aquém da Convenção dos Direitos da Criança, das Nações Unidas. Mas já faz uma breve sinalização de que também esse item deve ser considerado. Não é só o adulto que fala, seja ele o pai, a mãe, o cuidador, o conselheiro tutelar, o juiz…  Não são apenas eles que têm voz, interpretação e decisão sobre os assuntos de interesse da criança. Também ela tem o que dizer e deve ser ouvida (art. 28, § 1º).

O Projeto de Lei nº 6.998/2013 determina um avanço enorme na concepção da capacidade e no direito da criança, desde a Primeira Infância, de participar e de ser ouvida e compreendida em suas formas de expressão ou suas “diferentes linguagens”, em tudo o que lhe diz respeito.

Os vinte e cinco anos de ECA foram produtivos na implantação e implementação dos princípios constitucionais relativos à criança nas políticas públicas e nas relações sociais. Ficaram para trás, bem longe, as roupas esfarrapadas com que o Código de Menores e a representação social da criança vestiam esses cidadãos e os dividiam em dois grupos – “criança” e “menor”. Mas não é hora de coroar o Estatuto com louros de vitória – talvez esta nunca seja completa e definitiva – porque riscos de retrocesso surgem de vez em quando, na legislação e em políticas de assistência social e educação infantil. Isso, no entanto, não enfraquece o ECA nem nosso compromisso político com a criança e o adolescente na garantia de seus direitos. Bem escreveu o poeta: “Poderão cortar todas as flores, mas não acabarão jamais com a primavera“ (Pablo Neruda).

Que os 80 milhões de brasileiros que estão vivendo a infância, a adolescência e a juventude vejam no ECA um farol que iluminou mentalidades, apontou um novo horizonte e sinalizou como a família, a sociedade e o Estado devem atuar para que seja assegurado a cada criança e adolescente o cumprimento de cada um e todos os seus direitos.

 

Assista: entrevista de Ana Estela Haddad sobre desenvolvimento infantil e o programa #sp95

Em programa de TV que foi ao ar dia 22 de fevereiro de 2017, o Observatório do Terceiro Setor, entrevistou Ana Estela Haddad, ex-coordenadora do Programa São Paulo Carinhosa, a respeito do desenvolvimento infantil, educação para igualdade e sobre a coordenação que realiza à frente do nosso programa SP95. O SP95 criou o blog A Cidade e a Criança, em parceria com o Instituto Brasiliana, e financiamento da Fundação Bernard van Leer (BVLF).

O SP95 é inspirado na solução Urban95, da BVLF, que estimula os gestores públicos a tornarem as cidades lugares mais amigáveis às crianças.

“Temos um projeto que decorreu de uma intervenção da São Paulo Carinhosa [programa da gestão municipal passada] na região do Glicério no centro da cidade, lá temos muitas famílias em situação de cortiço, que muitas vezes são piores do que a favela. É um aglomerado de pessoas onde falta privacidade, não tem espaço para brincar e estudar. É difícil para as crianças”, disse Ana Estela.

Ela continuou: “Esse trabalho acabou chamando a atenção de uma fundação que é a Fundação Bernard van Leer, uma fundação holandesa que há mais de 40 anos trabalha com a questão da infância em todo o mundo. E eles estão lançando um programa chamado Urban 95, que representa o espaço urbano a partir do olhar de uma criança que tem 95 centímetros de altura. […] Se uma cidade for boa para uma criança de 3 anos de idade ela será boa para todo mundo.”

Dessa experiência surgiu o SP 95, que conta com a parceria do Instituto Brasiliana que trabalha com arquitetura, cultura, desenvolvimento urbano e, agora, a questão da infância.

Assista e saiba mais: