Três anos depois de decisão do CNJ sobre casamento gay, uniões aumentam 51%

Por Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias

“Legal!”. Foi a reação de um menino de sete anos quando soube que o jornalista Gilberto Scofield, pai de seu colega, era casado com outro homem. A naturalidade da resposta evidencia não apenas uma mudança geracional, mas a conquista de um direito que ganhou respaldo há três anos com a aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Resolução 175, que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil. De lá para cá, as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo aumentaram 51,7%, de acordo com a pesquisa “Estatísticas do Registro Civil 2015”, divulgada nesta quinta-feira (24/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa é resultado da coleta de informações prestadas pelos cartórios de registro civil, varas de família, foros ou varas cíveis e tabelionatos de notas do país em 2015. Conforme as estatísticas apresentadas pelo IBGE, as uniões entre cônjuges de sexos diferentes aumentaram 2,7%, enquanto as entre cônjuges do mesmo sexo aumentaram 15,7%, representando 0,5% do total de casamentos registrados. Isso significa que o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi quase cinco vezes maior do que entre homens e mulheres em 2015, ainda que em números absolutos tenha havido 1.131.707 casamentos entre pessoas de sexos opostos e 5.614 entre pessoas do mesmo sexo. A maior parte dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi no Sudeste (3.077), seguida da Região Nordeste (1.047).

A Resolução 175 do CNJ passou a proibir as autoridades competentes de se recusarem a habilitar, celebrar casamento civil ou de converter união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Caso algum cartório não cumpra a norma, o casal interessado pode levar o caso ao juiz corregedor daquela comarca para que ele determine o cumprimento da medida. Além disso, pode ser aberto um processo administrativo contra o oficial que se negou a celebrar ou reverter a união estável em casamento.

Cidadania e igualdade – No mesmo ano em que foi aprovada a Resolução 175 do CNJ, o professor da Universidade Nacional de Brasília (UNB) Carlos Eduardo dos Santos, conseguiu realizar o casamento civil em regime de comunhão universal de bens com seu companheiro de mais de 20 anos. Mesmo com o respaldo da resolução do CNJ, o professor procurou uma juíza com tradição em não “criar problemas” com casamentos homoafetivos. “É um exercício de cidadania, faz com que você se sinta igualitário às demais pessoas, além da facilidade para questões práticas como o convênio médico e herança”, afirmou Carlos Eduardo. No mesmo ano, eles adotaram três irmãos e, no ano seguinte, mais um – atualmente as quatro crianças têm 4,6,8 e 10 anos de idade. “Tivemos a felicidade de conseguir fazer a adoção do grupo de irmãos e nunca enfrentamos problemas por termos feito adoções tardias”, contou.

Outros preconceitos – “Não se trata de um direito gay, mas de um direito humano”, disse o jornalista Gilberto Scofield, casado com seu companheiro, com quem está unido há treze anos. Os dois são pais de um menino de sete anos, adotado há três que, segundo Scofield, nunca passou por preconceito pelo fato de ter dois pais, mas já enfrentou episódio de preconceito racial por ser negro. Outro dia o jornalista estava na piscina de um clube que frequenta no Rio de Janeiro com seu filho e ouviu de dois adolescentes que o clube estava mudando “agora tem até preto”. Da mesma forma, o professor Carlos Eduardo conta que os filhos nunca enfrentaram preconceito por terem dois pais, mas diz que com frequência enfrenta situações de racismo com as crianças, que também são negras. Ele afirma que quando a família vai ao shopping ou a uma exposição, é comum que os filhos se dispersem um pouco e logo algum segurança venha “rodeá-los”.

Foto: Família de Carlos Eduardo dos Santos / Arquivo pessoal

[Assista] Painel Infância: Primeiros Passos e Equidade, marca o lançamento do Urban95 na América Latina

O blog A Cidade e a Criança esteve junto com a São Paulo Carinhosa, a Fundação Bernard van Leer e o Instituto Brasiliana na 5a Cúpula Internacional de Líderes Regionais e Locais de Cidades em Bogotá na Colômbia.

Com o mote ‘Vozes locais para um mundo melhor’, um dos temas debatidos na Cúpula foi a temática da primeira infância e o desenvolvimento saudável e inclusivo dessas crianças nas cidades do mundo todo.

No evento foi realizado o Painel Infância: Primeiros Passos e Equidade que contou com a participação da Ana Estela Haddad, coordenadora do programa municipal São Paulo Carinhosa e também com a presença, entre outras, de Dharitri Patnaik, representante da Fundação Bernard van Leer da Índia e mestra em Assistência Social.

“Para vermos como uma cidade é boa, temos que analisar a situação das crianças. Quais são os indicadores? Esse é o nosso trabalho no Urban95!”, disse Patnaik. “O que nos levou a fazer essa campanha de mudança política foi o fato de que as grandes políticas não chegam ao locais com moradias precárias. Nem as políticas nacionais. Quantos de vocês aqui sabem se suas políticas públicas mencionam as crianças?”

Patnaik conta que foi realizada uma campanha com crianças grandes em sua região e que agora atua em 11 cidades. Elas conversam com o prefeito e dão sugestões sobre suas comunidades. O que se assemelha com a escuta das crianças da região do Glicério realizada pela prefeitura de São Paulo e pela São Paulo Carinhosa, que ouviu as crianças sobre o que elas queriam para a sua região.

Isso mostra a importância da escuta das crianças em qualquer lugar do mundo. “Como a cidade pode ser um motivo de orgulho para as crianças? Mais amigável também?”, ela questionou.

E a representante da FBvL arrematou: “A medida que trabalhamos com as cidades pretendemos transformá-las para que sejam boas para as crianças!”

Assista o vídeo editado completo do Painel:

Sobre cultura e felicidade para as crianças

Por Isabela Campos Palhares, ex-repórter da São Paulo Carinhosa e repórter colaboradora no blog

Lembro como se fosse hoje o cortejo de samba que seguiu pelo bairro chamando os moradores e as feições das crianças desacostumadas com tanta coisa colorida e barulhenta. Os malabaristas grandes e os palhaços com pernas de pau que faziam as crianças olharem para o céu, as bailarinas e os sambistas, todos colorindo o Glicério.

E as crianças? Foram chegando junto, dançando e se acostumando. Até junto com os cachorros. O que, vale dizer, aconteceu super rápido.

Nas ruas Sinimbu e Glicério e na Praça Malheiros eram onde estava os enormes brinquedos, comidas e animadores empenhados em fazer daquele dia um dia mágico. Logo no início algumas crianças vinham até mim e perguntavam: “tia, tem que pagar?” Quando descobriam que não, o brilho nos olhos delas era algo que garanto que qualquer administrador/a publico/a se emocionaria.

As filas dos brinquedos, as bexigas voando, os rostos pintados, os shows assistidos, as pipocas comidas, as fotos tiradas, as artes feitas, as águas tomadas…. Tudo isso alegrou aquele local. Os cuidadores felizes encostados nas paredes da casa olhando para seus filhos, tão genuinamente felizes, “é tão bom ver essas crianças felizes, né?”, disse um pai pra mim.

A festa aconteceu exatamente do jeito que as crianças queriam pois a prefeitura promoveu um projeto de escuta dessas crianças que opinaram sobre o que gostariam para a região do Glicério. Os ‘bonecos gigantes’ saíram do papel e se materializaram nas portas das casas delas. Um sonho realizado que, eu tenho certeza, que elas nunca esquecerão!

O programa cultural de ‘Viradinhas Culturais’ da cidade de São Paulo, inspirando no maior da América Latina, ‘Virada Cultural’, ampliado na gestão do Fernando Haddad, é um ótimo meio de se levar diversão para crianças marginalizadas. Coordenado pela São Paulo Carinhosa e pela prefeitura, a ‘Viradinha’ que ocorreu na região do Glicério, em comemoração ao mês das crianças, no centro de SP, ano passado, completou um ano ontem.

 

A Viradinha Cultural no Glicério ressalta a importância de escutar as crianças

Primeira ‘Viradinha’ do Glicério tem moradores, atrações e SP Carinhosa